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João empresta seu carro para Luiz. Ao utilizar o veículo, Luiz estaciona em vaga regular, em local permitido pela legislação. Ao retornar para pegá-lo...
Assinale a alternativa que configura hipótese de responsabilidade civil com incidência da teoria do risco integral.
Quanto aos prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
Analise o caso hipotético a seguir. Marinalva procurou atendimento na Defensoria Pública relatando que, desde que se casou, sente que perdeu a sua ind...
Quanto à teoria geral dos contratos e os contratos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, excluindo-se da comunhão
Considerando as situações sujeitas à interpretação da lei de locação e direito urbanístico, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...