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Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao direito de personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi recentemente alterada pela Lei nº 13.655/2018, que acrescentou várias normas de hermen...
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens, no Brasil, é o da comunhão parcial. Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges s...
Considere as assertivas a seguir: I. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fr...
Analise as afirmativas a seguir, relativas à transmissão das obrigações. I. A assunção de dívida por expromissão é concretizada quando terceiro assume...
Sobre o exercício do poder familiar, considere as assertivas a seguir: I. Na fixação da guarda unilateral, afasta-se o titular do poder familiar que n...
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se ref...
Assinale a alternativa INCORRETA: