Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200720482Conforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária ...1457941200720482Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária e o Supremo Tribunal Federal consideram os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º.AAglutinador.BTaxativo.CExemplificativo.DRestritivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200701704Direito ConstitucionalConforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.Questão 457941201192721Direito ConstitucionalA respeito da classificação das Constituições, jugue os itens que seguem: I- A Constituição outorgada é aquela imposta unilateralmente por grupo ou go...Questão 457941201306547Direito ConstitucionalSegundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201438433Direito ConstitucionalA seguridade social é um conceito abrangente que se refere a um conjunto de políticas e ações governamentais destinadas a garantir o bem-estar social ...Questão 457941201570494Direito ConstitucionalJulgue as assertivas abaixo, formuladas acerca das competências legislativas privativas da União, para, ao final, estabelecer a sequência correta: I -...Questão 457941201653021Direito ConstitucionalA respeito das finanças públicas, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201677939Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941201740634Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a competência da União para instituir diversos impostos. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta cor...Questão 457941201852232Direito ConstitucionalA filosofia positivista está presente na formação da República brasileira, principalmente quando nos referimos a:Questão 457941202021284Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, quando o chefe do executivo deixa transcorrer o prazo de 15 dias úteis para sancionar o projeto, signifi...