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À luz da IN/SEGES/ME n.º 73/2022 e da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, julgue o item subsequente, relativo à licitação pelo critério de menor preço ou maior d...
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.
Julgue o item a seguir, a respeito de custos em manutenção para ferrovias. De acordo com as composições de custos unitários para reposicionamento de a...
Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.Na elaboração do projeto básico ou do termo de referência, o critério de remuner...
De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...
Com base nas disposições do Decreto n.º 9.094/2017, julgue o seguinte item.O decreto em questão estabelece normas para o atendimento aos usuários dos ...
De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Na aplicação de r...
A ANATEL — entidade da administração pública federal indireta, criada como órgão regulador das telecomunicações no Brasil — está subordinada hierarqui...
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item. A Embrapa pode substituir o instrumento de contrat...
De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...