A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção. Analise os itens a seguir sobre e assinale a alternativa correta. I - São de espécie Reptilia: coral-de-fogo e a tartaruga-verde. II – São de espécie Carnivora: gato-palheiro e a jaguatirica.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

As asserções I e II são proposições falsas.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, ...

Questão 457941200563199Direito Ambiental

De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Responsabilidade Ambiental

Questão 457941200721929Direito Ambiental

Os resíduos da construção civil (RCC) representam um desafio significativo para o desenvolvimento sustentável do setor. Sobre o gerenciamento desses r...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Sustentabilidade

Questão 457941200735554Direito Ambiental

Observe os itens, a seguir: I – Crime contra fauna. II – Crime contra flora. III – Crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. As alterna...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941200789873Direito Ambiental

Qual das alternativas a seguir não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941201181386Direito Ambiental

A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção. Analise os itens a s...

#Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201255090Direito Ambiental

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação

Questão 457941201335823Direito Ambiental

Após a emissão da licença ambiental, a empresa entrará na fase de monitoramento da operação, durante a qual os órgãos ambientais poderão realizar insp...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Questão 457941201610230Direito Ambiental

A Lei 12305/2010 define _________ como ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerci...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941201685289Direito Ambiental

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941201697980Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, assinale uma alternativa que completa corretamente uma lacuna. O agente autuante, ao lavrar o auto de inf...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

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