Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a alternativa falsa:

O momento da conclusão do contrato entre presentes (on line) por mensagens (MSN), em se tratando de declaração corpórea, será identificado pela Teoria da Agnição, na modalidade da Subteoria da Recepção, uma vez que o registro da mensagem permite, uma vez salva na memória do computador, ou mesmo impressa, sua consulta pelo proponente.

Quando a proposta for feita no endereço eletrônico não é possível a retratação, uma vez que o usuário da Internet tomou conhecimento do conteúdo da oferta assim que acessou o sítio (homepage).

O instante da conclusão do contrato é, em regra, simplesmente o da expedição do e-mail contendo a aceitação.

O momento da conclusão do contrato entre presentes (Skype) com o uso de microfone e autofalante, será identificado pela Teoria da Agnição, na modalidade da Subteoria da Declaração.

Sobre o momento da conclusão do contrato na Intern...

Questão 457941200076789Direito do Consumidor

No âmbito do Direito do Consumidor, assinale a alternativa que está de acordo com posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

#Direito Contratual do Consumidor#Tutela Jurídica do Consumidor#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Contratos de Consumo

Questão 457941200188413Direito do Consumidor

Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é correto afirmar:

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Parte Fornecedora#Equiparado a Consumidor

Questão 457941200242380Direito do Consumidor

Analise o julgado de cunho consumerista e responda: "Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), ...

#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941200279053Direito do Consumidor

Determinado restaurante, em sua peça publicitária, anuncia: “Aqui você come o melhor quibe do Brasil”. Referida afirmação é denominada:

#Marketing#Práticas de Comércio

Questão 457941200426096Direito do Consumidor

Considerando o que ensina a melhor doutrina brasileira acerca das características básicas dos interesses difusos, assinale a alternativa incorreta:

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941200590097Direito do Consumidor

Recentemente, chegou a ser retirado do ar um comercial no qual um conhecido cantor fazia comentários depreciativos acerca da boa forma física de uma m...

#Propaganda Abusiva#Práticas de Comércio#Marketing#Propaganda Enganosa

Questão 457941200945489Direito do Consumidor

Segundo lição de Hugo Nigro Mazilli, entre o interesse público e privado, há interesses metaindividuais ou coletivos, referentes a um grupo de pessoas...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201362048Direito do Consumidor

Sobre o Código de Defesa do Consumidor, analise as proposições abaixo:I. o consumidor terá direito à informação adequada e clara sobre os diferentes p...

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Propaganda Abusiva#Práticas de Comércio#Direito à Informação#Propaganda Enganosa#Marketing

Questão 457941201811375Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) È tido pela doutrina como uma norma principiológica, diante da proteção constitucional dos consumidores, que co...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Prescrição e Decadência#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941201931263Direito do Consumidor

Acerca da legitimidade ativa do Ministério Público para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, bem como do posiciona...

#Legitimidade Processual#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor

Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a al...

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Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a al...

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