Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200720881De acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei 2378 de 29 de dezembro de 1992), NÃO se conce...1457941200720881Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Iguaçu | Estatuto dos Funcionários Municipais de Nova IguaçuDe acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei 2378 de 29 de dezembro de 1992), NÃO se concederá licença-prêmio ao funcionário que, no período aquisitivo, se afastar do cargo em virtude deAlicença para acompanhar filho.Blicença para tratar de interesses particulares.Ccondenação e pena restritiva de direitos por sentença definitiva.Dlicença para tratamento de sua saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157387Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O exercício de cargo em comissão exigirá de seu ocupante integral dedicação ao serviço, podendo o funcionário ser convocado sempre que houver interess...Questão 457941200195164Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anua...Questão 457941200298220Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que se refere ao adicional de periculosidade e insalubridade, previsto no Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2378 de 29 ...Questão 457941200442425Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: I – a autonomia;II – ...Questão 457941200529953Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ao servidor NÃO é proibido:Questão 457941200590858Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.A remuneração do vice-prefeito não pode ultrapassar o seguinte percentual máximo daqu...Questão 457941200616653Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alteraçõe...Questão 457941201626135Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no res...Questão 457941201817082Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Art. 6º da Lei Orgânica Municipal, o Município de São João de Meriti compõe-se dos seguintes Distritos, EXCETO:Questão 457941201842416Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2378 de 29 de dezembro de 1992), quando invalidada a demissão de funcion...