Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos ...

Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil. I Após um longo período de insegurança decorrente das teorias pautadas na chamada soc...

Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contrato

Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de al...

Considere a seguinte situação hipotética. Em ação ajuizada contra determinada empresa, por meio da qual se pretendia reparação de danos, o advogado co...

A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.

Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.No direito civil, há exceções ao princípio da relatividad...