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A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) permite identificar, avaliar, e minimizar impactos negativos de uma atividade humana sobre o meio ambiente. D...
Sobre crimes contra a flora, segundo a lei de Crimes Ambientais, analise as afirmativas abaixo. I. Destruir ou danificar floresta considerada de prese...
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006, sobre a implantação de novos empreendimentos que ...
Considere o texto a seguir: O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionam...
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor des...
Leia abaixo, o artigo 1° da Portaria IAP n° 120, de 09 de julho de 2007. “Art. 1º - Adotar o Documento de Origem Florestal – DOF para o controle do __...
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de atuação subsidiária.
Com relação a Lei Federal nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Ge...
De acordo com a Portaria IAP nº 096, de 22 de maio de 2007, os responsáveis legais por reflorestamentos de espécies exóticas vinculados ao IAP por mei...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a alteração adversa das caracterís...