Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A educação, direito d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.Compete aos estados instituir imp...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O servidor público estável poderá...

No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. A adoção será assistida pelo Poder Público...

Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.Os particulares, em colaboração com o poder público, são pessoa fí...

Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A partir de meados do século XX, um novo direito consti...

No que se refere à Administração Pública, julgue o item.Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos m...

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou ju...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...