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Em Registro de Títulos e Documentos, é permitido o registro de cópia de documento, desde que
Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,
No sistema imobiliário espanhol, a petição de inscrição encontra-se facilitada de maneira extraordinária. A petição de registro constitui uma declaraç...
Em 20.08.2005, foi efetuado registro de uma Escritura Pública de Venda e Compra e constou do ato do registro que o casal adquirente adotou o regime da...
Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que
Sobre os atos praticados no Registro Civil, é correto afirmar que
A respeito do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...
Integra a atribuição do Registrador Civil de Pessoas Jurídicas:
O Oficial de Registro de Imóveis deve impedir o registro de loteamento se o exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de prome...