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Em relação às Associações, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre o contrato de doação. I. O contrato de doação, por si só, não opera a transferên...
Quanto à emancipação, assinale a afirmação correta.
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Civil, quanto ao vício redibitório, é correto afirmar:
O rompimento da barragem de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais, e deixou mais de 900 pessoas desabrigadas, causando ...
O representante do incapaz não pode praticar atos, tais como:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a servidão. I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava ...
Nos termos do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos contratos em geral, assinale a alternativa que comporta exceção na hipótese de contrato fi...
Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA: