///
O Art. 8º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, define que os cargos Públicos serã...
Para composição do pessoal operacional, a exigência do Decreto Municipal nº 3.465/96 afirma que deve compreender:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para ...
Marque a assertiva incorreta com relação às limitações do poder de tributar do município de Itaúna:
De acordo com o Art. 4º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, os Cargos Públicos s...
O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG decreta que o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados in...
Com base no Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, em relação às férias-prêmio do servidor, marque a alternativa correta:
A orquídea Cattleya Walkeriana é adotada como FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. A exploração, a utilização e a divulgação da imagem desta flor em t...
“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”. O texto acima foi r...
A respeito de Logradouros Públicos, na lei complementar nº 002/99, título II, capítulo I, é correto afirmar: