Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200722314Considerando a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Educação.1457941200722314Ano: 2018Banca: CKM ServiçosOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloConsiderando a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Educação.AA Secretaria Estadual de Educação é órgão normativo, consultivo e deliberativo do sistema de ensino do Estado de São Paulo, com suas atribuições, organização e composição definidas pelo Governo Federal.BO Poder Público deve organizar o Sistema Estadual de Ensino, estabelecendo normas gerais de funcionamento somente para as escolas públicas estaduais.CA lei organiza o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo levando em conta o princípio da centralização.DO Plano Estadual de Educação, cuja elaboração é coordenada pelo Executivo, considera os diagnósticos e necessidades apontados nos Planos Municipais de Educação.EOs Municípios devem se responsabilizar prioritariamente pelos níveis mais elevados de ensino, a fim de garantir atendimento qualitativo e quantitativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078627Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de São Paulo, pode-se afirmar que o(a) servidor(a) público(a) civil:Questão 457941200315189Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, no que tange à Organização do Estado e à Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200482024Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, anualmente, no período de 3 a 9 de julho, o Estado comemora aQuestão 457941201176038Legislação EstadualCom base no Decreto nº 60.428/2014, o Código de Ética da Administração Pública Estadual determina que:Questão 457941201233122Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, será retribuído com gratificação “pro labore” o exercício de qual função?Questão 457941201340890Legislação EstadualEm consonância com a Constituição do Estado de São Paulo, compete privativamente ao Governador, dentre outras, o exposto na alternativa:Questão 457941201431593Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n⁰ 1.144/2011, decorridos 30 (trinta) meses do estágio probatório, as Diretorias Regionais de Ensino encaminham à Comissão ...Questão 457941201571940Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, para fins de aplicação do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, a retribuição pecuniária, fixada em...Questão 457941201581936Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, considerando o Poder Executivo, pode-se afirmar quanto ao Governador e ao Vice-Governador do Estado:Questão 457941201861939Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 1.144/2011, assinale a alternativa correta sobre a progressão.