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Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da parti...
Quanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,
A Lei Federal nº 8.935 de 1994 prevê que são direitos dos notários e registradores:
O título, cujo protesto foi sustado judicialmente, mas sem qualquer decisão definitiva e no curso do processo, pode ser retirado pelo apresentante
Segundo a Lei Federal no 6.766/79, assinale a alternativa correta.
Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social ou razão social) ou denominação idêntica ou semelhante a outra já exi...
A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,
Segundo o Código de Normas, a ata notarial de usucapião será lavrada
No que diz respeito ao pagamento de título e documento de dívida apresentado para protesto, é correto afirmar:
Quanto ao prazo do protesto, é correto afirmar: