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Assinale a alternativa correta sobre a desconsideração da personalidade jurídica: I. Para a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica,...
Em relação ao direito de personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitosreais.I. Nos termos da lei, o possuidor com justo títulotem por si a presunção de posse justa,...
A legislação brasileira estabelece a cessação da menoridade aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os ato...
No tocante à ação de usucapião de imóvel, assinale a alternativa incorreta.
Sobre direito das obrigações no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O credor pode, em caso de urgência, desfazer ou mandar desfazer, ind...
Sobre a extinção dos contratos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Código Civil brasileiro adotou a teoria da onerosid...
Sobre o enriquecimento ilícito e pagamento indevido, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tratamento dado pelo Código Civil aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa INCORRETA.