Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200722789Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se1457941200722789Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se Aa remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno. Ba assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. Co seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário. Da remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento a do normal. Ea eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090894Direito ConstitucionalÀ luz do direito vigente, as emendas à Constituição Federal, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, são atos normativos que decorr...Questão 457941200095867Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal FederalQuestão 457941200364026Direito ConstitucionalDentre outras, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941200408922Direito ConstitucionalSob o aspecto formal, a elaboração da lei orgânica do Município deve se dar, segundo a Constituição Federal, mediante votação emQuestão 457941200740705Direito ConstitucionalO Advogado-Geral da UniãoQuestão 457941200939632Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição FederalQuestão 457941201006962Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados n...Questão 457941201229842Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais:Questão 457941201246425Direito ConstitucionalNo que se refere às políticas públicas, segundo a ordem constitucional brasileira,Questão 457941201540966Direito ConstitucionalA lei estadual que autorizou a instituição de determinada empresa pública determinou que aos seus empregados públicos, contratados mediante concurso p...