Marília celebrou com Cristiano, seu vizinho, contrato de compra e v...

Quanto aos bens, considera-se fungível

A respeito da mora, considere: I. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora desde que o praticou. II. Nos contratos b...

Sobre o pagamento, no direito obrigacional, analise as seguintes assertivas:I. No caso de Imputação do Pagamento, havendo capital e juros, o pagamento...

Roberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80 mil reais e tiveram quatro filhos. Não rea...

Os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem, denominam-se

Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas ainda eram vivos. Neste cas...