De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de...

457941200722909

Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Vida

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988:

I. Homens e mulheres são iguais em direitos e têm deveres diferentes;

II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

III. É direito de todos reunião pacífica, sem armas, em locais abertos, independente de autorização, avisando previamente as autoridades e não frustrem já reunião marcada para o mesmo local.

IV. É lícita associação de caráter paramilitar;

V. O racismo é crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão.

Estão CORRETAS as alternativas:

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De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988:

I. Homens e mulheres são iguais em direitos e têm deveres diferentes;

II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

III. É direito de todos reunião pacífica, sem armas, em locais abertos, independente de autorização, avisando previamente as autoridades e não frustrem já reunião marcada para o mesmo local.

IV. É lícita associação de caráter paramilitar;

V. O racismo é crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão.

Estão CORRETAS as alternativas:

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