Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200722984Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.É inelegível o servidor públ...1457941200722984Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeCom relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Brasileira reformado por idade ou por incapacidade física. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351531Direito EleitoralEm nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.Questão 457941200546605Direito EleitoralNo que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941200837373Direito EleitoralEm relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941200917782Direito EleitoralCom relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O regime democrático e o princípio da separ...Questão 457941200998027Direito EleitoralAcerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. A AIME destina-se a impugnar mandato eleitoral conquistado com abus...Questão 457941201406846Direito EleitoralConsiderando o entendimento jurisprudencial do STF e do TSE acerca de crimes eleitorais, ação rescisória em matéria eleitoral, recursos da decisão de ...Questão 457941201424951Direito EleitoralSomente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.Questão 457941201632291Direito EleitoralPedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato...Questão 457941201805562Direito EleitoralA respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o enten...Questão 457941202040750Direito EleitoralQualquer parte interessada no processo eleitoral que resultou na aplicação da multa tem legitimidade para promover a sua execução.