Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200723053Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res...1457941200723053Ano: 2019Banca: FAUOrganização: IF-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País:AApenas a igualdade e segurança.BApenas a igualdade, segurança e propriedade.CA inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. DApenas a inviolabilidade do direito à vida.EApenas a liberdade e a igualdade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429898Direito ConstitucionalA respeito das ações constitucionais em espécie, assinale a alternativa correta:Questão 457941200491422Direito ConstitucionalAs taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados...Questão 457941200552845Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do Município Beta está debatendo a aprovação de uma Lei Ordinária que visa vincular os benefícios de assistência social destina...Questão 457941200769003Direito ConstitucionalSobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre a saúde no país assinale a alternativa correta:Questão 457941201005526Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:Questão 457941201018555Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201405213Direito ConstitucionalNo que se refere às normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento para os servidores públicos, pode-se afirmar como correto:Questão 457941201540586Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos, é INCORRETO afirma que:Questão 457941201739824Direito ConstitucionalNo ano de 2015, determinado ente da federação incorporou direitos sociais ao patrimônio jurídico do povo mediante a publicação de Lei que regulamentou...Questão 457941201847342Direito ConstitucionalSobre a organização e estrutura do Poder Legislativo, pode-se afirmar que: