Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200723147Nos termos da Lei Federal nº 12.468/2011, a atividade profissional de taxista somente será exercida por profissional que...1457941200723147Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade UrbanaNos termos da Lei Federal nº 12.468/2011, a atividade profissional de taxista somente será exercida por profissional que atenda integralmente, entre outros, o seguinte requisito:Ahabilitação para conduzir veículo automotor, exclusivamente na D.Bcertificação específica para exercer a profissão, emitida pelo CONTRAN, após a conclusão de curso regular promovido por entidade cadastrada.Ccurso de mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário.Dhabilitação para conduzir veículo automotor, exclusivamente na E.Einscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, exceto se exercer a profissão na condição de taxista autônomo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231461Direito UrbanísticoNo Município de Guaratinguetá, os loteamentos deverão terQuestão 457941200512215Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante as regras constantes na Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assim como nas legislações es...Questão 457941200528783Direito UrbanísticoNo Título que trata dos princípios fundamentais e dos objetivos gerais da política urbana, o Plano Diretor de Santo André, em linha com o Estatuto da ...Questão 457941200903290Direito UrbanísticoA construção de uma residência em área urbana do município de Guararapes foi paralisada, e o proprietário o fez de modo que as partes concluídas, em c...Questão 457941200991783Direito UrbanísticoConforme o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/01), o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida...Questão 457941201242889Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma di...Questão 457941201511712Direito UrbanísticoAquele que, até 22 de dezembro de 2016, possuiu como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinquenta metros quadrados ...Questão 457941201558286Direito UrbanísticoIvan é proprietário de um imóvel urbano de 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados) no Município X e deseja ser o responsável por realizar a implantação ...Questão 457941201588785Direito UrbanísticoA Lei n° 12.587/12 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana define mobilidade urbana como sendoQuestão 457941201826675Direito UrbanísticoA respeito dos princípios informadores do direito urbanístico, assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.