Segundo as disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998 o Procurador-Geral de Justi...

Não constitui prerrogativa dos Membros do Ministério Público no exercício da função:

Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás:

A respeito da autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a recomendação, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, ao Ministério Público, organizado em carreira, é assegurada autono...

Assinale a assertiva correta sobre o Colégio de Procuradores de Justiça:

Com base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta acerca do plano geral de atuação:

De acordo com a Lei Complementar Estadual de nº 25/98, a apresentação, ao Procurador-Geral de Justiça, de propostas e sugestões para edição de atos e ...

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, quanto às atribuições irrogadas aos...

A qual órgão compete determinar a abertura de concurso para preenchimento dos cargos dos serviços auxiliares do Ministério Público, segundo a Lei Comp...