Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200723268Das penalidades previstas na Lei de Acesso à Informação, a multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais, EXCETO...1457941200723268Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SUCENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDas penalidades previstas na Lei de Acesso à Informação, a multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais, EXCETO:Adeclaração de inidoneidade.Bimpedimento de contratar com a administração pública.Csuspensão temporária para participar em licitação.Dadvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112394Legislação FederalSobre a lei de acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200146134Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a regra do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre as reuniões da Diretoria Executiva.Questão 457941200162690Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órg...Questão 457941200287496Legislação FederalO Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, estabelece que a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, assim como as empresas est...Questão 457941200520399Legislação FederalDe acordo com a Norma Técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) “NBR 6118/2004 – Projeto de estruturas de concreto – Procedimento”, a...Questão 457941201052540Legislação FederalNa numeração das leis devem ser observados determinados critérios, dentre os quais não se inclui:Questão 457941201217299Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) traz importantes definições para o exercício dessa profissão. Sobre esse assunto, assinal...Questão 457941201357671Legislação FederalConsidere:_____________ “ é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos da União para Estados, Municípios, Distrito ...Questão 457941201576011Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre as penalidades, analise as afirm...Questão 457941201632394Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) se darão por meio de operações com planejamento e exe...