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Pedro nasceu do relacionamento entre João e Maria. Quinze dias após o nascimento, ocorrido na residência dos pais de Mar...

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457941200723271
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas
Pedro nasceu do relacionamento entre João e Maria. Quinze dias após o nascimento, ocorrido na residência dos pais de Maria, esta última compareceu ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição de residência dos seus pais e solicitou a realização do registro de nascimento de Pedro. O oficial, no entanto, duvidou da declaração de nascimento realizada por Maria, já que não lhe foi apresentado nenhum documento oficial comprobatório da ocorrência desse fato.


Na sistemática da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que: 
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