Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200723292O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, no...1457941200723292Ano: 2013Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos das normas constitucionais, condena-se a instituição de Atribunais administrativos. Bjuízos com foro privilegiado. Córgãos de controle de contas públicas. Dtribunais de exceção. Eórgãos jurisdicionais especializados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239397Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como originárias em decorrência da denominada pr...Questão 457941200357279Direito ConstitucionalQuanto aos fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200907322Direito ConstitucionalQuanto aos partidos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941201007905Direito ConstitucionalA Constituição da República, no Título I – Dos princípios fundamentais, estabelece em seu Art. 1º, quais os fundamentos do nosso Estado Democrático de...Questão 457941201178618Direito ConstitucionalÉ sabido que o poder no Estado brasileiro é dividido em: executivo, legislativo e judiciário. Sobre o poder legislativo é correto afirmar queQuestão 457941201382619Direito ConstitucionalÀ luz do sistema das normas tributárias, indique a assertiva verdadeira:Questão 457941201414006Direito ConstitucionalConsiderando as vedações impostas aos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir.I. É vedado aos membros do Ministério Púbico rece...Questão 457941201671146Direito ConstitucionalQual recurso cabível contra sentença proferida por Juiz Federal nas ações em que figurem como parte Estado Estrangeiro ou organismo internacional, de ...Questão 457941201732162Direito ConstitucionalAcerca de conhecimentos básicos de administração pública, analise as afirmativas correlatas:I. O serviço público é organizado com a finalidade de harm...Questão 457941201963660Direito ConstitucionalA Constituição da República brasileira, ao tratar da organização do Estado, admite a intervenção dos Estados nos Municípios, quando verificada a segui...