Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais z...

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis,julgue o i...

Com base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. O corretor de imóveis que se referir...

A partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O acesso à informação classificada como sigilosa obriga aquele que a obteve...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O direito de requerer informações é privativo das pessoas naturais.

No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na decisão que declarar a i...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.A falta do competente registro, bem como do pagamento da anuidade, caracterizar...

Tendo em vista o disposto no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa um órgão central de sistema poderá editar orientações n...

A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O acesso à informação compreende o direito de obter informação pertinent...

Tenha atenção às regras a seguir. Todas contêm o mesmo tema: prescrição.|. A prescrição é de ordem pública e somente poderá ser relevada pelos Conselh...