No tocante aos direitos da personalidade, o artigo...

Q: No tocante aos direitos da personalidade, o artigo 12 do Código Civil de 2002 dispõe que “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prej

A) o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o segundo grau. | B) o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente. | C) o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o terceiro grau. | D) o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

457941200723823

Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

No tocante aos direitos da personalidade, o artigo 12 do Código Civil de 2002 dispõe que “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”. Em se tratando de pessoa morta, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo

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