Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200724051Fundamentando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo...1457941200724051Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaFundamentando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:ACriação de uma sociedade, livre, justa e solidária.BPrevalência dos direitos humanos.CAutodeterminação dos povos.DSolução pacífica de conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108719Direito ConstitucionalCom relação à eleição do Presidente da República e conforme a Constituição Federal, analisar as sentenças abaixo: Será considerado eleito Presidente o...Questão 457941200148740Direito ConstitucionalEm relação à Segurança Pública, de acordo com o art. 144 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Polícia Civil destina-se a prevenir e...Questão 457941200373808Direito ConstitucionalSegundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:Questão 457941200644713Direito ConstitucionalSobre as fases do processo legislativo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Fase Introdutória. (2) Fase Constitutiva. (3...Questão 457941200774415Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200800660Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I. Ministro da J...Questão 457941201218357Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO caracteriza o Poder Constituinte Derivado:Questão 457941201540674Direito ConstitucionalJuliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira co...Questão 457941201643035Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a comunicação social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941201763133Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Brasil é uma democracia formada pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, tendo como fundament...