Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200724083Quais são os agentes públicos submetidos ao processo de fixação dos vencimentos de acordo com a legislação federal:1457941200724083Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia | Lei Orgânica Municipal de Santa LuziaQuais são os agentes públicos submetidos ao processo de fixação dos vencimentos de acordo com a legislação federal:ASecretários municipaisBApenas os VereadoresCSomente o PrefeitoDPrefeito e VereadoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322572Legislação Municipal (Maranhão)Acerca Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão, avalie os itens a seguir: I. Pode propor emenda à Lei Orgânica dois terços dos membros da...Questão 457941200448288Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atribuições NÃO é competência exclusiva do Município:Questão 457941200576554Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, o Servidor será aposentado, exceto quando:Questão 457941200635894Legislação Municipal (Maranhão)De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto:Questão 457941200648557Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Poder Executivo Municipal manterá sistema de controle interno a fim de, exceto:Questão 457941201111130Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Cururupu, assinale a alternativa correta:Questão 457941201129531Legislação Municipal (Maranhão)Acerca das disposições previstas acerca das prerrogativas dos vereadores na Lei Orgânica do Município de Rosário, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201241916Legislação Municipal (Maranhão)Compete a Câmara municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, exceto:Questão 457941201348675Legislação Municipal (Maranhão)Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201928089Legislação Municipal (Maranhão)Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário: