///
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
O Registro Paroquial foi obrigatório para
A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, d...
No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: I. A propriedade da terra desempenha inte...
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966,
A posse agrária originária
O Princípio da Função Social da Propriedade Rural
Compete