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De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com...
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo. I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrange...
Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
Analise as afirmações abaixo. I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. II. A prop...
José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. ...
Quanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo que trata da temática, é...
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
O Princípio da Função Social da Propriedade Rural