A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é corr...

Q: A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que

A) as jazidas em lavra, e os demais recursos minerais constituem propriedade distinta daquela do solo, e para efeito de exploração, pertencem à União e à unidade federativa de sua localização. | B) é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, sujeita à autorização de órgãos públicos, conforme previsão em lei. | C) dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. | D) é facultada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor dispostos na Constituição da entidade federativa. | E) o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

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