De acordo com as disposições do Código de Posturas do Município de Campo Bom, o infrator que conduzir ou conservar anima...

Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de...

Utilizando como referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou ...

A inscrição de contribuinte poderá ser cancelada pela Administração Tributária. Das hipóteses a seguir, assinale qual, nos termos da Lei Estadual, não...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre os seguintes a...

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de enti...

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Est...

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em seu Art. 190, a Segurança Social é garantida por um conjunto de ações do Estado, dos Mu...

Segundo o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, as promoções obedecerão aos seguintes critérios: I. Compro...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:

Após o pedido de concessão da licença-capacitação, por parte do servidor, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Administração ...