Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200724555Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos ...1457941200724555Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será realizada: ANoventa dias depois da última vacância, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. BSessenta dias depois da última vacância, pelo Senado Federal, na forma da lei. CNoventa dias depois da última vacância, pela Câmara dos Deputados, na forma da lei. DTrinta dias depois da última vacância, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. ETrinta dias depois da última vacância, pelo Câmara dos Deputados, na forma da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197758Direito ConstitucionalEm relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:Questão 457941200338761Direito ConstitucionalConforme o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal...Questão 457941200401947Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I. julgar as contas pr...Questão 457941200436306Direito ConstitucionalO respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incor...Questão 457941201582875Direito Constitucionalos encargos trabalhistas correspondem aos valores pagos ao empregado em cada mês ou ao término do contrato. leia as alternativas abaixo, e assinale a ...Questão 457941201632997Direito Constitucional“O Direito Administrativo experimentou grande evolução, em decorrência da própria previsão constitucional de extensão da atividade do Estado nos âmbit...Questão 457941201722154Direito ConstitucionalTendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta. A lei complementar disporá sobre s...Questão 457941201995389Direito ConstitucionalNa forma republicana de governo, os governantes são responsáveis pelos atos que praticam. A Constituição Brasileira prevê os casos de crime de respons...Questão 457941202054835Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal de 1988 dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...Questão 457941202082964Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil.