Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200724674Conforme dispõe o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Uberlândia, a violação dos seus termos acarretará, co...1457941200724674Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de UberlândiaConforme dispõe o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Uberlândia, a violação dos seus termos acarretará, conforme sua gravidade, as seguintes sanções éticas, sem prejuízo da apuração do fato em outras instâncias:AAdvertência e exoneração.BAdvertência e censura.CNotificação e aposentadoria compulsória. DCensura e demissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284733Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são hipóteses em que não há a incidência do imposto previstas no Código Tributário ...Questão 457941200336472Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros, não ...Questão 457941200678455Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto do Servidor Público do Município de Itambé do Mato Dentro estabelece que a apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão...Questão 457941200765125Legislação Municipal (Minas Gerais)São comissões parlamentares permanentes previstas na Resolução nº 012/91, que “estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal” de Pirapora, exceto...Questão 457941200989001Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Ervália estabelece que nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração d...Questão 457941201101020Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos dispositivos estabelecidos na Lei Complementar Municipal nº 040/1992 e suas alterações (Estatuto do Servidor Público do Município de Ub...Questão 457941201373223Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as normas, a seguir, componentes da legislação do Município de São Lourenço, que dispõem sobre: I. Alienação de bens imóveis. II. Nomes e al...Questão 457941201656642Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras do Município de Lavras, Lei Complementar nº 154/2008, estabelece a classificação dos compartimentos em: I - Compartimentos de perman...Questão 457941201732866Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor de Ibirité é o instrumento básico de planejamento de desenvolvimento, de expansão urbana e de orientação da atuação da administração p...Questão 457941202041779Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas às premissas do Código de Obras e Edificações do município de Lagoa Santa e assinale com V as verdadeiras ...