Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.A União...

Question 1

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.A União...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 NOVACAP📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para NOVACAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Estados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200724850

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.

A União, os estados e o Distrito Federal têm direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos e minerais no território brasileiro, na plataforma continental ou no mar territorial. Por outro lado, eles têm o dever de compensar financeiramente os municípios em virtude dessa exploração.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200712829Direito Constitucional

A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle Repressivo Legislativo#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200861820Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941200971810Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941201359231Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data é um instrumento do processo constitucional voltado para a defe...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201393812Direito Constitucional

Com relação à ordem social, julgue o item. A CF determina que compete à lei federal regular as diversões públicas, sendo vedado ao Poder Público infor...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Questão 457941201563545Direito Constitucional

A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Question 2

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.A União...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 NOVACAP📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para NOVACAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Estados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200724850

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.

A União, os estados e o Distrito Federal têm direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos e minerais no território brasileiro, na plataforma continental ou no mar territorial. Por outro lado, eles têm o dever de compensar financeiramente os municípios em virtude dessa exploração.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200712829Direito Constitucional

A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle Repressivo Legislativo#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200861820Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941200971810Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941201359231Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data é um instrumento do processo constitucional voltado para a defe...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201393812Direito Constitucional

Com relação à ordem social, julgue o item. A CF determina que compete à lei federal regular as diversões públicas, sendo vedado ao Poder Público infor...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Questão 457941201563545Direito Constitucional

A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios