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No continente americano, além do Brasil, quase todos os países, incluídos os Estados Unidos da América e o Canadá, são Estados-partes da Convenção das...
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a ...
Considerando a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de povos indígenas e tribais, assinale a opção correta, relativ...
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.Caso a quantidade de candidaturas femininas...
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue os seguintes itens. I Os ...
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.
O eixo orientador IV parte do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estrutura...
Julgue o item subsequente , relativo a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. Ações de espionagem que visam auscultar conversas...
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com ...