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Acerca das provas, assinale a alternativa correta.
Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,
Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é...
É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,
No que diz respeito ao protesto por falta de aceite, é correto afirmar que
Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social ou razão social) ou denominação idêntica ou semelhante a outra já exi...
Segundo o Provimento no 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, para a averbação do reconhecimento espontâneo de paternidade de menor, declarado pelo...
Assinale a alternativa correta em relação ao título ou documento de dívida cujo valor é expresso em moeda estrangeira.
A carta de sentença decorrente de ação de separação ou divórcio, formada em Tabelião de Notas, deverá conter cópia ao menos das seguintes peças:
Em relação à escritura pública, é correto afirmar que