Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200724946O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III)...1457941200724946Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro: Asistema político, forma de Estado e sistema jurídico. Bforma de governo, sistema jurídico e sistema político. Cforma de governo, forma de Estado e regime de governo. Dsistema político, forma de Estado e forma de governo. Eforma de governo, sistema político e sistema jurídico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114622Direito ConstitucionalServidores públicos titulares de cargos públicos federais, submetidos a regime estatutário, bem como servidores públicos titulares de empregos público...Questão 457941200255157Direito ConstitucionalSão de iniciativa privativa do Presidente da República, EXCETO as leis que versarem sobreQuestão 457941200255865Direito ConstitucionalHerculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do edifício onde reside, resolveu manifestar suas ...Questão 457941200576769Direito ConstitucionalEm relação a possibilidade de aplicação do conceito de federação assimétrica ao Brasil, é correto afirmar:Questão 457941200867310Direito ConstitucionalUm brasileiro nato, analfabeto e com 21 anos de idade pretende filiar-se a um partido político e concorrer ao cargo de Deputado Federal nas próximas e...Questão 457941200974566Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República pretenda adotar as seguintes medidas: I. Extinção de cargos públicos federais vagos em decorrência do falecime...Questão 457941201288265Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. Encontra-se submetida à reserva de lei a regulamentação dos cursos oficiais para o ingresso e promoção na carre...Questão 457941201812507Direito ConstitucionalDeverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos, de competência do Supremo Tribunal Federal, oQuestão 457941202010168Direito ConstitucionalAos Estados Federados incumbe, dentre outras,Questão 457941202023324Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da composição do Poder Legislativo Federal,