Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que c...

Os atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos geram como consequências a suspensão dos direitos políticos, a perda da função p...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.

Julgue o item a seguir, a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos fundamentos da República Federativa do Brasil.De acordo com a CF, o pode...

De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por p...

Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...

Segundo o texto constitucional, para que as unidades federativas estaduais possam se desmembrar, são necessárias

Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.

Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e form...

Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias fede...

O poder constituinte derivado, ou de revisão ou reforma, caracteriza-se por ser inicial, autônomo e incondicionado, corporificando-se por meio de inst...