Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200725122O Art. 90 da Constituição Federal trata da competência do Conselho da República de se manifestar sobre as seguintes situ...1457941200725122Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisO Art. 90 da Constituição Federal trata da competência do Conselho da República de se manifestar sobre as seguintes situações, EXCETO: ADeclaração de guerra e celebração de paz.BIntervenção federal.CQuestões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.DEstado de sítio.EEstado de defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006379Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto ao projeto de lei: I. O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ...Questão 457941200306644Direito ConstitucionalConsiderando o tratamento dispensado pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul à administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale ...Questão 457941200693512Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200776473Direito ConstitucionalReferente à Organização Político-Administrativa, analise as seguintes hipóteses: • O Município Alfa foi criado por lei estadual, dentro do período det...Questão 457941200808468Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?Questão 457941200863602Direito ConstitucionalSobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941200879790Direito ConstitucionalConforme estabelece o artigo 54 da Constituição Federal, são atribuições do Presidente da República, EXCETO:Questão 457941201381577Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, analise as seguintes assertivas: I. Os acréscimos pecuniários percebidos por...Questão 457941201512635Direito ConstitucionalSobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.Questão 457941201745184Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato. II. É plena a...