Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200725139

Segundo a lei nº 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:...

1

457941200725139
Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Segundo a lei nº 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:


I. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas.

II. esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente.

III. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, excluídas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.

IV. abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição.


A quantidade de assertivas corretas é:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200074168Direito Ambiental

Segundo o art. 11 da lei nº 11.445/2007, são condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Questão 457941200091307Direito Ambiental

Assinale a alternativa que se refere ao órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental
Questão 457941200469440Direito Ambiental

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A expressão meio ambiente ecologicamente equilibrado ver...

#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941200967306Direito Ambiental

Segundo o art. 25-B da lei nº 11.445/2007, o/a _______________ instituirá normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços pú...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201011881Direito Ambiental

À luz do art. 35 da lei nº 11.445/2007, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos cons...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201398649Direito Ambiental

No Licenciamento Ambiental, uma das características da Licença de Operação é:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Licenciamento Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201433565Direito Ambiental

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrent...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201903082Direito Ambiental

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201931507Direito Ambiental

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941202070768Direito Ambiental

O manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de autorização do órgão competente e deverá atender as se...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoQuestões do Crescer Concursos