Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200725198O conjunto de leis que regem a vida de uma nação, que regula os direitos e deveres dos cidadãos comuns e dos governantes...1457941200725198Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalO conjunto de leis que regem a vida de uma nação, que regula os direitos e deveres dos cidadãos comuns e dos governantes e que é elaborado e votado por um congresso de representante do povo, chama-se: AEleiçãoBConstituiçãoCAssociaçãoDDecretoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 30 as competências do município. Selecione o correto referente à competência do município: I....Questão 457941200224645Direito ConstitucionalNo contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200486122Direito ConstitucionalNo contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, os remédios constitucionais se destacam como instrumentos essenci...Questão 457941200698797Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200805364Direito ConstitucionalSobre os Poderes da União, julgue as afirmativas a seguir: I. A União é o 4º Poder que existe para garantir o equilíbrio do Estado democrático de dire...Questão 457941200911797Direito ConstitucionalConforme o previsto na Constituição Federal, no tocante aos direitos individuais, marque a opção correta:Questão 457941201298275Direito ConstitucionalA segurança pública, a ordem pública e preservação do patrimônio são deveres do Estado, que deve, através de seus respectivos órgãos, garantir a defes...Questão 457941201577830Direito ConstitucionalConsiderando o que está estipulado na Constituição Federal de 1988 sobre os servidores públicos, é correto afirmar que:Questão 457941201583267Direito ConstitucionalEm obediência a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência do município de Icatu:Questão 457941201858994Direito ConstitucionalO Estado Y está querendo aumentar sua arrecadação tributária com o fito de oferecer melhores serviços para a população, diante disso instituiu imposto...