Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200725303Conforme a Constituição Federal de 1988, estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ...1457941200725303Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialConforme a Constituição Federal de 1988, estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle:AArt. 2. BArt. 13.CArt. 197.DArt. 203. EArt. 193. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392032Direito ConstitucionalCom a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas. Recebeu poderes para, no aux...Questão 457941200640093Direito ConstitucionalSegundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 está correto afirmar que a Seguridade Social:Questão 457941200644033Direito ConstitucionalSegundo Sposati (2013) a _______________no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma s...Questão 457941200986239Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Abaixo estão listados alguns poderes pe...Questão 457941201003220Direito ConstitucionalA respeito dos Municípios dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201221141Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201433780Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201470706Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, elenca os princípios aos quais está adstrita a Administração Pública. Assinale a alternativa que não ...Questão 457941201608894Direito Constitucional“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ag...Questão 457941201635707Direito ConstitucionalAs ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera ...