Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200725663Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO representa um remé...1457941200725663Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO representa um remédio constitucional.AMandado de injunção.BAção popular.CPrincípio da dignidade da pessoa humana.DDireito à certidão.EDireito de petição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100094Direito ConstitucionalO Poder Executivo Municipal é exercido pelo:Questão 457941200687648Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais sobre os Direitos Políticos, indique a alternativa INCORRETA:Questão 457941200851199Direito ConstitucionalEstá previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraç...Questão 457941200971443Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros, a saber: o Presidente do Supremo Tribunal Federal; um Ministro do Superior Tribunal de Justiça...Questão 457941201118779Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. Ministro do Supre...Questão 457941201148914Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201416182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, em relação ao Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal.Questão 457941201503215Direito ConstitucionalSobre as vedações impostas aos Deputados e Senadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201721650Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O julgamento do Prefeito Municipal por eventual prática de crime deverá ser realiza...Questão 457941201986823Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização, assinale a alternativa que apresenta a competência exclusiva dos Municípios.