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Em relação às audiências trabalhistas, considere: I.É facultado ao empregador fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos alegad...
Luiz ajuizou ação trabalhista em face de seu ex-empregador, postulando o pagamento de adicional de periculosidade, tendo requerido, ainda, gratuidade ...
Sobre o procedimento sumaríssimo, considere: I. As demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional estão excluídas do...
Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre as testemunhas, nas ações que tramitam pelos procedimentos sumaríssimo e ordinári...
Frustrada a execução de sentença trabalhista em face da empresa Sol e Chuva Climatizadores de Ar Ltda., o exequente Arquimedes direciona a execução pa...
Quanto à organização e competência da Justiça do Trabalho, conforme previsões contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,...
Em 15/02/2005, foram notificadas as partes da sentença condenatória proferida nos autos da reclamação trabalhista movida pelo empregado A contra a emp...
Conforme normas aplicáveis ao tema relativo às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho,
Considere: I. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho. II. As ações relativas às penalidades adminis...
Homologada a arrematação de determinado imóvel em execução na Justiça do Trabalho, foram intimadas as partes, seus advogados e o arrematante. Não tend...