Julgue o próximo item, relativo à metodologia de fiscalização ambiental de transportes de produtos florestais.A fiscaliz...

A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta

Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.Lei estadual de Rondônia poderia, considerando-se o disposto na CF, tipif...

As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucio...

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conse...

Acerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.O presidente da República pode, apó...

A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de...

De acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior n...

A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação m...

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Constitui requisito da petição inicial da ação declaratória de constit...