Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200725705No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. É crime de responsabilidade do presidente da República ...1457941200725705Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exercício do Ministério Público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090923Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A imunidade material garantida ao parlamentar afasta a...Questão 457941200276528Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200401336Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...Questão 457941200458268Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de nacionalidade é considerado como um direito coletivo.Questão 457941200998957Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta ...Questão 457941201120600Direito ConstitucionalNo que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Sempre que a ausência de regulamentação impedir exercício de direito, o mandado de injunç...Questão 457941201296976Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos human...Questão 457941201436439Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito exclusivo dos t...Questão 457941201447935Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perd...Questão 457941201677324Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamen...