Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200725729Para a instalação de shopping center no Município de Teresina, deve ser realizado estudo prévio de impacto de vizinhança...1457941200725729Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadePara a instalação de shopping center no Município de Teresina, deve ser realizado estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Estatuto da Cidade.AA elaboração do EIV e sua aprovação substituem a realização e aprovação do estudo prévio de impacto ambiental.BDentre as questões a serem analisadas estão o adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.CO plano diretor deve conter no mínimo dispositivo sobre as operações urbanas consorciadas, que por sua vez devem conter entre seus elementos dispositivos sobre o EIV.DA apresentação por parte do empreendedor do EIV à administração pública municipal é um pré-requisito para obtenção das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos ou atividades econômicas geradoras de impacto em área urbana do Município.EO EIV deverá contemplar tantos os efeitos positivos quanto os efeitos negativos do empreendimento ou atividade em relação à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246973Direito UrbanísticoEm sua gênese o solo criado traz consigo um caráter eminentemente distributivo, isto é mostra-se como uma ferramenta que tem como objetivo principal c...Questão 457941200396118Direito UrbanísticoO Plano Diretor, segundo disposição expressa do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001),Questão 457941200738156Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei n° 10.257/2001,Questão 457941200846131Direito UrbanísticoO proprietário de diversas áreas não parceladas pretende implantar um loteamento, mas tem dúvidas sobre quais providências deve adotar para lograr êxi...Questão 457941201164565Direito UrbanísticoO proprietário de uma gleba de terras levou a registro projeto de loteamento, mas não tendo logrado êxito em alienar nenhum dos lotes projetados, ente...Questão 457941201304787Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), aprovada pela Lei Federal n° 12.587/2012, traz como medida a necessidade de integração da política de...Questão 457941201545795Direito UrbanísticoA partir da afirmação que a política de desenvolvimento urbano é consubstanciada pelo conjunto coordenado das unidades de planejamento urbanístico − p...Questão 457941201557472Direito UrbanísticoO direito à concessão de uso especial para fins de moradiaQuestão 457941201598973Direito UrbanísticoUma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco ...Questão 457941201973402Direito UrbanísticoO plano diretor